Como transformar metas legais de saneamento básico em resultados concretos

O sucesso do Marco Legal do Saneamento Básico pode, segundo estimativas do Instituto Trata Brasil, pode gerar uma economia de R$ 25 bilhões em gastos de Saúde e ter um impacto de mais R$ 1,5 trilhão em diferentes setores da economia, R$ 815 bilhões já descontados os custos dos investimentos, até 2040.

Programas como o Novo PAC são uma grande oportunidade para destravar investimentos e acelerar obras de água e esgoto em todo o país. O novo ciclo do programa prevê recursos expressivos destinados à infraestrutura social e urbana, incluindo saneamento básico, o que pode contribuir para aproximar o país dos objetivos do Marco Legal.

Estima-se que, entre os eixos de atuação do programa, estão previstos R$ 52,6 bilhões em investimentos, sendo R$ 26,8 bi para esgotamento sanitário e R$ 11,7 bi para abastecimento de água urbana, até 2026.

O desafio é transformar esses investimentos em resultados concretos, garantindo que cada real aplicado se traduza em saúde pública, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.

O novo Marco Legal do Saneamento Básico e o papel da engenharia

O Marco Legal do Saneamento Básico busca não só garantir a expansão da cobertura, mas também melhorar a eficiência, a transparência e a competitividade no setor. Entre os seus principais pontos estão:

• Universalização: metas claras para 2033
• Regionalização dos serviços: viabilizar soluções conjuntas entre municípios para ampliar escala e atratividade a investimentos
• Regulação fortalecida: coloca a ANA como órgão central de normas de referência
• Estímulo a investimentos privados: criação de um ambiente mais seguro para concessões e parcerias público-privadas

Com isso, a engenharia sanitária assume o papel de elo entre a formulação da política pública e sua implementação prática. Projetos de drenagem, redes de abastecimento, estações de tratamento e soluções integradas de saneamento são fundamentais para transformar diretrizes em resultados tangíveis.

Desafios do setor de saneamento básico

Apesar dos avanços regulatórios impulsionados pelo Marco Legal, o setor de saneamento básico ainda enfrenta obstáculos para atingir as metas de universalização. O déficit histórico de investimentos comprometeu a infraestrutura existente, criando um passivo que exige intervenções em larga escala para ampliar o acesso da população à água potável e esgotamento sanitário.

A complexidade territorial é outro fator que amplia as dificuldades. O Brasil precisa equilibrar a expansão dos serviços em grandes centros urbanos, que concentram demandas por modernização e eficiência operacional, com a necessidade de levar saneamento básico a áreas rurais, comunidades isoladas e regiões periurbanas, onde a ocupação irregular e a falta de planejamento urbano tornam a implementação ainda mais desafiadora.

Os aspectos ambientais também se somam à agenda. O setor precisa lidar com a redução da poluição hídrica, a requalificação de bacias urbanas e o controle de enchentes, fatores diretamente associados à ausência ou precariedade dos sistemas de esgoto e drenagem.

Avançar no saneamento básico não é, portanto, somente uma questão de saúde pública, mas também de preservação ambiental e mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

Por fim, a capacidade de gestão permanece como um dos pontos críticos. Muitos municípios e companhias de saneamento carecem de estrutura técnica e ferramentas adequadas para planejar, executar e monitorar projetos de grande porte com eficiência.

A verdade é que existem desafios, mas eles podem ser superados.

Como entregar resultados concretos

A Tractebel vem atuando em projetos de saneamento básico em diferentes regiões do Brasil, trazendo não apenas a experiência técnica de uma empresa global, mas também o compromisso de gerar valor social e ambiental por meio de soluções inovadoras e sustentáveis.

Combinamos expertise em engenharia consultiva, capacidade de gestão e uso de tecnologias digitais para transformar investimentos em saúde pública, qualidade de vida e preservação ambiental. Cada projeto reflete a missão de apoiar municípios e concessionárias na superação de desafios históricos do setor, como a falta de infraestrutura adequada, o déficit de coleta e tratamento de esgoto e os impactos da urbanização desordenada.

Na Bacia do Tucunduba, em Belém, a Tractebel desenvolveu um dos projetos mais importantes de saneamento básico integrado da região Norte. O trabalho envolveu estudos hidráulicos, obras de drenagem urbana, implantação de sistemas de esgotamento sanitário, construção de pontes e melhorias significativas de mobilidade urbana.

Com essa abordagem multidisciplinar, o projeto beneficiou diretamente mais de 300 mil pessoas, reduzindo os riscos de enchentes recorrentes, melhorando as condições de saúde pública por meio da ampliação do acesso à água e esgoto tratados e fortalecendo a integração social com ações de reassentamento planejado.

Os programas de apoio às famílias reassentadas garantiram uma transição mais justa e sustentável, promovendo inclusão social e reduzindo desigualdades históricas na região metropolitana de Belém.

Em municípios vizinhos, como Anapu, Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, a Tractebel esteve à frente da fiscalização e acompanhamento de obras que entregaram fossas sépticas, redes de distribuição de água, sistemas de coleta de esgoto, ligações domiciliares e revitalização de infraestruturas já existentes. Essas iniciativas representam avanços concretos em saneamento básico, fundamentais para a saúde da população local e para a preservação dos recursos hídricos da Amazônia.

O impacto vai além da infraestrutura: ao reduzir a poluição hídrica e prevenir doenças de veiculação hídrica, as obras contribuíram para elevar o padrão de qualidade de vida de milhares de famílias da região.

Já em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, a Tractebel conduziu um estudo conceitual para a BRK Ambiental que se tornou referência em eficiência aplicada ao saneamento básico. O desafio era encontrar uma solução sustentável para o tratamento do lodo gerado na Estação de Tratamento de Água (ETA), sem a necessidade de construir uma nova estrutura dedicada.

A proposta da Tractebel foi redirecionar o tratamento desse material para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) já existente, aproveitando ao máximo a infraestrutura disponível.

O resultado foi expressivo: a solução reduziu em 75% os custos de implantação, evitou a construção de uma nova unidade e eliminou o risco de descarte inadequado de resíduos no meio ambiente. Além da economia financeira, o projeto reforçou a importância da integração entre processos de abastecimento e esgotamento sanitário, mostrando como a engenharia inteligente pode otimizar recursos, reduzir impactos ambientais e ampliar benefícios sociais.

Esse tipo de abordagem evidencia que o saneamento básico não se limita apenas a expandir redes ou construir novas estações, mas também envolve inovar na gestão e no aproveitamento dos ativos já instalados. Em Uruguaiana, a solução gerou ganhos ambientais com a redução do passivo de lodo, benefícios econômicos para a concessionária e resultados diretos para a comunidade, que passou a contar com um sistema mais eficiente, sustentável e alinhado às metas nacionais de universalização do setor.

Transparência em grandes obras

E, no maior programa de saneamento básico do Brasil, voltado à despoluição do Rio Tietê, em São Paulo, a Tractebel desempenha um papel estratégico como auditor técnico-ambiental. Para o sucesso dessa iniciativa, que há décadas simboliza o esforço paulista para recuperar um dos rios mais emblemáticos do país, não bastam grandes obras de coleta e tratamento de esgoto, mas também é preciso contar com uma fiscalização rigorosa para assegurar que cada etapa seja cumprida com qualidade e responsabilidade ambiental.

Com a adoção da plataforma digital EasyCheck, a Tractebel realiza inspeções em campo, acompanha o andamento das obras, registra evidências fotográficas e documentais e consolida dados em relatórios independentes. Essa metodologia garante a conformidade ambiental e aumenta a transparência para financiadores, gestores públicos e sociedade civil. Mais do que acompanhar a execução, trata-se de um trabalho fundamental para transformar investimentos vultosos em resultados tangíveis para a população.

A auditoria técnica contribui para que os recursos públicos aplicados no saneamento básico sejam utilizados de forma eficiente e sustentável, reduzindo riscos de atrasos, retrabalhos ou impactos ambientais não previstos. Ao assegurar que as metas do programa sejam cumpridas, a Tractebel fortalece mais do que a credibilidade da iniciativa, mas também a confiança social na capacidade do Estado e de seus parceiros em avançar no acesso universal ao saneamento.

Transformando metas em resultados e valor

O Brasil vive um momento decisivo para o futuro do saneamento básico. As metas estabelecidas pelo Marco Legal e os investimentos previstos no Novo PAC representam uma oportunidade única de acelerar a universalização dos serviços.

Ao oferecer soluções integradas que combinam inovação, sustentabilidade e rigor técnico, a Tractebel contribui para que os investimentos em saneamento básico se traduzam realmente em resultados concretos, equilibrando custo, eficiência e impacto social.